Fapec apoia curso de capacitação sobre Nova Lei de licitações

_{*Com informações da Agecom/UFMS}

Nesta quinta-feira (02) aconteceu o primeiro dia do Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações no auditório do Complexo Multiuso I, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A capacitação é uma iniciativa da Pró-reitoria de Administração (Proadi) da UFMS, por meio da Diretoria de Gestão de Contratações (Dicont), com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), e acontece em três etapas: nos dias 02 e 03 de março, 09 e 10 de março, e 16 e 17 de março.

São 207 participantes, entre servidores da UFMS, Fapec, Universidade Federal da Grande Dourados, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Polícia Federal, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Rodoviária Federal, Humap-UFMS/Ebserh.

“É um prazer grande podermos estar aqui junto ao reitor e aos parceiros para construir um Brasil melhor e isso passa pela união e vontade de fazer o que é correto e certo. Só fazemos isso com aprendizado. Ser a fundação de apoio de uma instituição como a UFMS é um grande desafio, já que ela é um exemplo para o Brasil e possui grande representatividade. Queria agradecer especialmente ao Marcio da Dicont que com a nossa equipe foram atrás e não desistiram de viabilizar o curso. Agradeço a parceira e gostaria de reforçar que acredito muito nas pessoas, por isso nossa gestão é focada nelas. Mas precisamos capacitá-las, fazer com que sintam seguras nas funções designadas, ainda mais quando falamos de uma lei que permeia todo o processo de licitação”, destacou a diretora-presidente da Fapec, Nilde Brun.

“Agradecemos ao reitor e vice-reitora que não olvidaram esforços para a realização desse curso, mesmo diante das dificuldades e desafios. Assim como a Fapec que nos ajudou a viabilizar essa iniciativa. Essa capacitação implica diretamente na contínua qualidade em todos os aspectos relacionados às contratações, garantindo segurança administrativa e especialmente jurídica em todos os processos”, disse o diretor da Dicont Marcio de Aquino. Segundo Marcio, em média 5 a 6 mil itens licitados por ano passam pelo crivo olhar da equipe da Dicont, além de aproximadamente 60 pregões e 40 dispensas e inelegibilidades.

Presente na abertura, o pró-reitor da Proadi Augusto Malheiros deu as boas-vindas a todos os inscritos no curso e enfatizou sua importância. “Enquanto UFMS podemos mudar a vida das pessoas levando conhecimento. Para isso, temos a participação dos professores, técnicos, terceirizados, enfim, todos os que de alguma forma ajudam nesse processo, inclusive compras. A nova lei foi lançada em 2021 e havia a necessidade de capacitar nossos servidores para nos readequarmos a esse novo tempo. Vejo isso com extremo sucesso, pois temos mais de 200 inscritos e eles certamente vêm contribuir para o êxito da iniciativa e, consequentemente, em nossas compras futuras de bens e serviços”.

A pró-reitora de Administração da UFGD Andressa Cecília Almeida Bachega Casari também participou da abertura e agradeceu à UFMS pela iniciativa e convite. “Estamos passando pela transição de uma lei, por isso essa capacitação é muito importante. Desejo a todos um bom curso e gostaria de dizer que estamos nos reaproximando mais uma vez da UFMS e estamos à disposição para estreitar os laços e firmar novas parcerias”.

O reitor Marcelo Turine salientou o papel do servidor público no combate à corrupção e a importância de conhecer a nova lei para que os processos de licitação ocorram da melhor forma possível. “Serão três momentos diferentes do curso, com pessoas experientes na área. A partir de 1º de abril a nova lei começa a ser aplicada. Agradeço a toda equi樂威壯 pe da Proadi e Dicont, bem como a Progep e Fapec, pois sem ela não teria sido possível realizar o curso. Como agente público, como reitor, como ordenador de despesas, o que desejo é que vocês nos ajudem, a partir dessa capacitação, nos auxiliem cada vez mais a termos um país melhor, sem corrupção, a termos as compras com mais eficiência. Nosso país mudou muito desde a primeira lei e essa atualização era necessária, para termos um processo de seleção mais correto e ágil”, falou Turine.

Lilson Abelardo Messias Saldanha é auditor da CGU e está participando da capacitação. “É uma iniciativa fundamental em um momento no qual estamos prestes a entrar em vigência da nova lei. Existem alterações feitas na legislação que irão impactar diretamente na área de contratações públicas. Portanto, é fundamental que todos os servidores, envolvidos nas aquisições e também na área de controle da UFMS e de outros órgãos, tenham o conhecimento adequado para que seu dever seja cumprido”, comentou.

Para Maura Cervigne Craveiro secretária de Contratos e Convênios da Dicont/Proadi, também está participando do curso. “O curso é importante à medida que regulariza e nos proporciona aprender a formalidade que o instrumento jurídico, a própria contratação precisa ter. Quanto mais aprendermos e discutirmos a nova lei, que é o dia a dia da nossa atividade, melhor para o processo de licitação e estabelecimento dos contratos”, falou.

Dos 207 participantes, 51 acompanham de forma remota as atividades. O curso é oferecido em três módulos. Para ministrar o primeiro, foi convidado o advogado José Eduardo Meira Lima. Ele é formado em Direito pela UFMS e pós-graduado em Direito Municipal pela Escolha Paulista de Direito. José Eduardo tratou de noções sobre o processo licitatório, introduzindo os participantes na Lei 14.133, em especial seus aspectos gerais, principais alterações em relação à anterior e regime de transição. O módulo será ministrado hoje e amanhã, 3. Também serão abordados temas como agentes públicos da contratação e governança.

“Queria inicialmente agradecer a oportunidade. A UFMS é minha casa e falo isso com muito orgulho, pois me formei aqui. Também queria agradecer a Fapec, que tem atuado junto a UFMS em muitos projetos. Mas queria, especialmente, parabenizar vocês por estarem aqui dispostos a trocar ideia. Tenho certeza que também aprenderei com vocês”, disse José Eduardo.

Próximos módulos

Nos dias 9 e 10 de março, será ministrado o segundo módulo pelo administrador e servidor da UFGD Ricardo França de Brito. Ele vai falar sobre a fase preparatória da licitação e a seleção de fornecedores. Já nos dias 16 e 17 de março, o graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Carlos Henrique Benedito Loureiro fala sobre a gestão e fiscalização de contratos. O local das atividades será o auditório Arquiteto Jurandir Nogueira, localizado no Corredor Central, em frente à entrada e saída da Faculdade de Computação, na Cidade Universitária.

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